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ÁREAS DE EXERCÍCIO

Direito Trabalhista e Previdenciário

 

Atuamos tanto de forma preventiva, prestando consultoria na correta aplicação da legislação trabalhista e orientando em negociações coletivas entre sindicatos e empresas, como também em juízo, em tutelas do trabalho (reclamações), contratos, sindicatos, acordos, convenções e dissídios coletivos de trabalho, bem como em assuntos previdenciários e aposentadoria.

Direito das Obrigações
 

Somos especialistas na elaboração e análise de contratos de diversos segmentos empresariais, em especial: bancário, industrial, empreendimentos comerciais e residenciais, hospitalares, instituições de ensino, construtoras, instituições públicas, telecomunicações, comércio varejista, comunicações e entretenimento.

 

Direito Civil

 

Atuamos em matérias sobre obrigações, responsabilidade civil, execuções (ação de cobrança, monitória, etc) e direito do consumidor, além de assuntos relativos à direito de família, bem como: divorcio, pensão alimentícia, etc. Atuamos ainda partilha de bens, com inventário e outros. E também na área de direito de propriedade. 

 

Direito Penal

 

Atuamos tanto de forma administrativa quanto contenciosa na área previdenciária buscando aposentar, rever aposentadoria de nossos clientes, além de propor ações para garantir o recebimento do FGTS de forma correta.

 

Direito Tributário

A atuação nesta área envolve desde o planejamento fiscal, obtenção de incentivos fiscais, parcelamentos e regimes especiais de tributação, consultoria e elaboração de pareceres sobre a legislação tributária, até o acompanhamento de autos de infração junto aos conselhos fiscais, além do ajuizamento de ações judiciais e acompanhamento de execuções fiscais. Estamos voltados para a defesa em face à imputação de crimes contra a ordem tributária, sistema financeiro e responsabilização dos representantes legais em decorrência da atuação da pessoa jurídica.

Direito Eleitoral

Assessoramos partidos políticos desde sua criação até o registro, elaboramos pareceres e consultas, além de realizarmos defesas e impugnações perante a Justiça Eleitoral de candidatos, partidos e coligações partidárias.

Assessoramos o candidato nas campanhas eleitorais no tocante as legislações eleitorais, assegurando o patrocínio judiciário em processos contenciosos e

Atuamos na prestação de contas eleitoral do candidato.

© 2015por Abreu & Silva Assessoria jurídica e Contábil. Orgulhosamente criado com Wix.com

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